Foi liberado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) R$ 300.600,63 para construção de uma escola do Programa ProInfância no município de Campo Novo de Rondônia. A informação foi confirmada ao deputado Padre Ton (PT) ontem (6).
Esta é mais uma liberação referente a encaminhamento feito pela então senadora Fátima Cleide junto ao FNDE, para levar a municípios de Rondônia escolas padronizadas para educação infantil e ensino fundamental do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).
Com a tarefa de desembaraçar recursos pendentes de pagamento por parte dos ministérios, articulados pelos parlamentares petistas da legislatura anterior, o deputado Padre Ton já conseguiu a liberação de todas as emendas de 2009 e praticamente todas de 2010, além do empenho de recursos extraorçamentários para construção de escolas, num montante superior a R$ 10 milhões.
A escola a ser construída em Campo Novo será localizada na avenida Costa e Silva entre a JK e a rua Porto Velho, bairro Centro. A liberação ocorrida esta semana é parte do investimento de R$ 601 mil orçado para este projeto.
Fonte:Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Padre Ton
Em nota a imprensa nesta terça-feira, o PT formalizou a entrega a presidência da Assembléia de 14 cargos ocupados por pessoas indicadas pela legenda no começo do ano. Segundo informa a presidente em exercício, Sônia Cordeiro, houve desvio ético por parte da Casa de Leis. Confira:
Nota Oficial do PT/RO
Face aos desdobramentos ocorridos com a consolidação da chamada Operação Termópilas, conduzida pelo Ministério Público Estadual e a Polícia Federal, com amplo respaldo desta entidade, dos seus militantes e da sociedade em geral, o Partido dos Trabalhadores de Rondônia – PT/RO, após reunião de seu Diretório Estadual, no último dia 10, em Ji-Paraná, decidiu:
1 – Considerando o necessário apoio às ações moralizadoras promovido por aqueles órgãos em diferentes espaços públicos (Executivo e Legislativo), tendo como pano de fundo o interesse da sociedade;
2 – Considerando que a participação do PT na formação e condução da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa se deu a partir de uma discussão política calcada em propostas sérias e em princípios éticos e morais condizentes com nossa história;
3 – Considerando que a participação, baseada nessas premissas, se deu por responsabilidade coletiva do PT, e todas as principais decisões político-administrativas, até então, foram divididas com a direção partidária;
4 – Considerando que, pelos fatos até agora revelados, as premissas éticas e morais foram feridas de maneira grave, resolve:
Devolver todos os 14 CARGOS EM COMISSÃO, de responsabilidade política do Partido dos Trabalhadores, à Presidência da Mesa da ALE.
Destacamos, neste contexto, a intenção de contribuirmos de maneira efetiva para a superação do difícil momento pelo qual passa o Poder Legislativo de Rondônia, tendo como princípios básicos para tal, a transparência, a ética e a responsabilidade com o interesse Republicano da sociedade.
As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados do Fisco.
Hoje, já é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas.
Sendo assim, é possível fazer auditorias eletrônicas, disse Barreto, por meio dos valores de compra e assim estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar.
“Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão sendo finalizados e já têm capacidade de entrar em produção em 2012″, disse.
A base do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) permite atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo Fisco federal quanto pelos fiscos estaduais.
Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para todos.
“Assim como temos a malha da pessoa física, teremos a instituição da malha da pessoa jurídica dando maior abrangência à presença fiscal e alcançando todos os níveis de contribuintes. É importante notar que a malha consiste, sem ter a presença da fiscalização, do cruzamento de informações internas e externas”, disse Barreto.
Barreto informou ainda que a fiscalização continuará, em 2012, voltada para os grandes contribuintes. Principalmente, os que fazem, segundo ele, planejamento tributário abusivo.
O planejamento tributário consiste em usar brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos. “O foco vai ser os grandes contribuinte, principalmente, na fiscalização do planejamento tributário abusivo, mas ampliaremos, também, a atuação em todas as empresas, da malha da pessoa jurídica”.
Hoje, o contribuinte, depois de fazer a declaração e verificar se tem algum imposto a pagar, precisa imprimir o Darf para pagar a dívida. Também pode autorizar o débito em conta-corrente.
Com a mudança, o documento poderá ser pago em qualquer caixa eletrônico que possua leitor de código de barra, como postos de gasolina ou supermercados.
Para atender a ordem de racionalizar o sistema tributário brasileiro, dada pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, a Receita Federal também vai extinguir mais sete documentos e adotar medidas para simplificar o PIS/Cofins.
Na ocasião, em entrevista à Folha, o secretário da Receita, Carlos Barreto, disse que várias declarações não são mais necessárias porque o órgão já dispõe das mesmas informações por meio de sistemas eletrônicos, notas fiscais eletrônicas e do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).
Jogadoras da Liga de Futebol de Lingerie posam sem roupa para protestar
Tirar a roupa para flashs em prol de alguma ideia está cada vez mais em moda. Desta vez, a bandeira foi levantada pelas meninas da Liga de Futebol de Lingerie (LFL) para apoiar a luta da PETA, organização não governamental internacional que se dedica aos direitos animais. As belas posaram nuas com objetivo de protestar contra produtos confeccionados com peles de animais.
A ideia é chamar a atenção das pessoas justamente nesta época de Natal a não comprarem presentes produzidos com pele animal, como publicou o site “Mail Online”. Em uma foto, as meninas usam apenas um capacete de futebol americano e um par de ombreiras.
Porto Velho – Um grupamento do Exército Brasileiro que realiza os serviços de segurança pública na capital enquanto a paralisação da Polícia Militar de Rondônia permanecer, foi até a frente do 5º BPM, um dos pontos onde esposas de policiais militares acampam desde o ultimo sábado (3).
No momento em que desceram do caminhão de guerra os soldados do exército e alguns policiais que acompanhavam o protesto deram inicio a uma discussão e por alguns minutos o clima ficou tenso em frente ao batalhão.
Na coletiva de imprensa concedida pelo General Poty da 17º Brigada de Infantaria de Selva, foi garantido que os soldados do exército realizariam apenas o serviço de segurança pública em Rondônia e não interviria na manifestação das esposas dos policiais militares. Isso de acordo com determinação da Presidente da República, Dilma Rouseff.
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho declarou inconstitucional a Lei 1.890, de 30 de junho de 2010 e a nulidade do Decreto 11.790, de 07 de julho de 2010 que doou um terreno no Conjunto Santo Antônio ao Sindicato dos Taxistas, uma área de mais de 1.500 m2, na avenida Imigrantes.
A Adin foi declarada nos autos de uma ação civil pública por improbidade administrativa (Processo: 0021533-77.2010.8.22.0001). A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
A área, segundo denúncia do Ministério Público, é cadastrada como equipamento comunitário e jamais poderia ter sido doada para outra finalidade. No local funciona a atual sede administrativa do sindicato. A área foi doada há 20 anos pelo governador Jerônimo Santana ao Sincavir (antigo Sindicato dos Taxistas).
Segundo o Ministério Público, o Município não pode modificar áreas cuja destinação foi estabelecida no projeto de loteamento, nem tampouco, desobedecer os requisitos previstos. Há vedação legal para desafetação da área em questão e que não há que se falar em destinação ao uso comum do povo.
Para o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública não há que se falar, no caso, em interesse público, pois a área foi doada sem qualquer tipo de contraprestação atendendo tão somente os interesses do sindicato. A própria Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Semur) havia emitido parecer contrário à doação do terreno ao sindicato.
Na sentença, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública determinou ao Município de Porto Velho para que restabeleça a área total destinada a implantação de equipamento comunitário/área verde no Conjunto Santo Antônio, livre e desimpedida de qualquer óbice, a fim de que atinja sua finalidade, procedendo-se as demolições necessárias.
Em outra determinação do Juízo, o Município terá que providenciar meios necessários à implementação de projeto destinado a revitalização da área verde do Conjunto Habitacional Santo Antônio indicada no processo. Em caso de descumprimento dessas medidas, fixa-se multa diária no valor de R$5.000,00 limitados à R$50.000,00.
Por fim, tendo em consideração a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no patrimônio do Município, bem como as demais diretrizes normativas, Roberto Sobrinho teve decretada à perda da função pública (prefeito) e suspensão dos direitos políticos por 5 anos.
Joselito (Bruno Garcia), depois de ser expulso de casa por Iara (Claudia Jimenez), é acolhido por Amália (Marina Mota), que o deixa dormir em um quarto em sua casa. Sentado na cama e muito nervoso com a situação, Joselito nota, assim como Amália, que há uma tensão no ar. Ambos sabem no que vai dar e desejam aquilo, mesmo que não saibam como demonstrar.
“Eu vim lhe trazer uma toalha, caso você queira tomar um banho”, oferece a portuguesa. Joselito agradece e diz que ela não precisa se incomodar nem se preocupar, pois ele viu, antes de perder os poderes, que tudo dará certo. “Você percebeu que nós não estamos mais nos tratando por senhor e senhora?”, comenta o vidente, que a olha intensamente.
Embalados pelo clima, Joselito começa a recitar uma poesia e Amália o acompanha terminando as frasas. Bem perto, a portuguesa diz que adora o poeta e o vidente completa dizendo que adora a ela. “Repete”, pede Amália. “Eu adoro você, Amália”, fala o médium. Ele olha para os lábios dela, que estão entreabertos à espera do beijo, e diz suavemente que a boca dela parece um cravo vermelho aberto ao sol. Os dois se beijam intensamente.
Fique ligado nos próximos capítulos de Aquele Beijo! Não perca a cena, que deve ir ao ar na segunda-feira, dia 12 de novembro. Leia mais sobre o capítulo!
Arrasado, Crô arruma as roupas de René em malas (Foto: Fina Estampa / TV Globo)
Tereza Cristina (Christiane Torloni) descobriu que René (Dalton Vigh) e Griselda (Lilia Cabral) se beijaram, mas, diferentemente do que todos imaginavam, ela manteve a calma. Com serenidade nunca vista anteriormente, a socialite pede para Crô (Marcelo Serrado) fazer as malas do marido. “Arrume tudo o que for do René, não deixe nada nessa casa que tenha entrado com ele. Nem a poeira dos sapatos”, ela ordena.
O mordomo fica chocado com as ordens da patroa. Ele chega a perguntar o que aconteceu, mas Tereza Cristina o ignora. “Crô, querido, se não houver malas suficientes, use mochilas, sacolas, sacos de lixo, caixas de papelão. Dê seu jeito, você é ótimo com arrumação e limpeza”, afirma a perua.
Crô resolve acatar as ordens da madame e chora como se fosse o casamento dele que tivesse acabado. “E agora, quem vai cuidar desses colarinhos, passar com cuidado pregas, vinco das calças, sem deixar marca de ferro”, ele lamenta.
Empresário revela imagem que aponta a fratura de Minotauro (Foto: Reprodução Facebook)
O lutador brasileiro Rodrigo Minotauroparecia tranquilo na ambulância a caminho do hospital após ser finalizado por Frank Mir, no UFC 140, na madrugada deste domingo. O lutador baiano, porém, teve uma fratura no braço direito, segundo seu empresário Jorge “Joinha” Guimarães. Exames revelaram uma lesão no úmero, longo osso que liga-se à escápula e aos ossos do antebraço.
- Lyoto está bem e o Minota softeu uma fratura transversa no úmero… – escreveu Joinha em sua página no Facebook.
Minotauro sofreu a lesão ao ser finalizado com uma kimura por Frank Mir, no primeiro round de seu combate pelo UFC 140. O brasileiro também teve o ombro deslocado pelo golpe e foi forçado a bater, desistindo da luta. Apesar disso, ele foi retratado pelo próprio Joinha sorrindo a caminho do hospital. Segundo seu treinador, Luiz Dórea, ele foi medicado e passa bem.
Já Lyoto Machida foi derrotado pelo atual campeão dos pesos-meio-pesados, Jon Jones, no segundo round da última luta da noite, também por finalização. O brasileiro chegou a ficar desacordado após sofrer uma guilhotina invertida de pé, mas passa bem e inclusive participou da coletiva de imprensa pós-luta.
Jon Jones manteve o cinturão da categoria até 93kg no UFC 140, no Canadá (Foto: Getty Images)
O americano Jon “Bones” Jones provou, na madrugada deste domingo, o porquê de ser considerado um dos melhores lutadores de MMA do planeta. Com uma grande atuação, ele não deu chance ao brasileiro Lyoto Machida e manteve, pela segunda vez, o cinturão dos meio-pesados do UFC. A luta foi a principal do UFC 140, disputado no Air Canada Center, em Toronto, e marcou a 15ª vitória em 16 lutas do campeão. Para o brasileiro, foi a terceira derrota em 20 lutas na carreira.
- Machida não me machucou realmente. Ele é muito esperto e manteve a distância da forma correta. Por ser um faixa preta de jiu-jítsu, eu esperava muita movimentação sua no chão. O golpe com que eu o finalizei não é um que eu treine normalmente, ele veio naturalmente. Agradeço a todo o meu time pelo apoio – disse Jones após a luta.
Machida começa bem e domina o primeiro round
O primeiro round começou com Machida muito bem posicionado no octógono, e Jones errando muitos golpes. A esquiva do brasileiro incomodava o campeão, que deixava brechas em sua defesa. Lyoto aproveitou por duas vezes essas brechas e acertou dois diretos de direita no americano, que sentiu os golpes e quase caiu. Com uma boa estratégia de luta, evitando ser acertado e contra-atacando, o desafiante dominava a luta.
No segundo round, após alguns momentos de equilíbrio, Jones acertou um forte golpe no rosto de Machida e conseguiu derrubar o brasileiro. Em seguida, aplicou uma forte cotovelada na testa do brasileiro, abrindo um ferimento profundo e forçando a interrupção da luta para a avaliação médica.
Após o retorno ao combate, Jones ganhou confiança e partiu para a luta com muita força. Em uma troca de socos simultânea, o brasileiro levou a pior, e o campeão conseguiu encaixar uma guilhotina invertida ainda de pé, pressionando o pescoço de Machida, que não desistiu do combate e acabou ‘apagando’ ainda em pé. O árbitro John McCarthy encerrou o combate assim que percebeu que o brasileiro havia perdido a consciência.
Lyoto Machida leva um chute de Jon Jones durante a luta principal do evento (Foto: AP)
